Termos de Uso

Última atualização: [DATA]

Estes Termos de Uso regem o acesso e uso dos produtos da [Razão Social / co-meia], CNPJ [CNPJ]: o bot do co-meia Social (Telegram) e o co-meia Studio (web). Ao usar o serviço, você concorda com estes termos e com a Política de Privacidade.

1. O serviço

O co-meia gera conteúdo de social media (legendas, imagens, vídeos) personalizado ao perfil do usuário e permite publicá-lo/agendá-lo no Instagram via API oficial do Meta.

2. Cadastro e conta

Você é responsável pela veracidade dos dados de cadastro e pela segurança da sua conta. É necessário ter [idade mínima] e capacidade legal para contratar.

3. Conexão com o Instagram

Ao conectar sua conta do Instagram, você autoriza o co-meia a publicar e gerenciar conteúdo em seu nome, conforme as permissões concedidas. Você pode revogar essa autorização a qualquer momento nas configurações da sua conta ou no Instagram. O uso do Instagram também está sujeito aos termos do Meta.

4. Uso aceitável

Você concorda em não usar o serviço para conteúdo ilegal, enganoso, que viole direitos de terceiros, ou que infrinja as políticas do Instagram/Meta. Reservamo-nos o direito de suspender contas em caso de abuso.

5. Conteúdo gerado e propriedade

O conteúdo que você fornece (perfil, exemplos) permanece seu. [Definir a titularidade do conteúdo gerado pela IA e a licença de uso concedida ao usuário e ao co-meia.]

6. Créditos, planos e pagamento

[Descrever o modelo de créditos/planos, formas de pagamento, cobrança, renovação, política de reembolso e o que acontece ao esgotar os créditos. — a definir com a área de billing.]

7. Disponibilidade e isenções

O serviço é fornecido "como está". A geração por IA pode conter imprecisões; a revisão final do conteúdo antes de publicar é de responsabilidade do usuário. [Complementar limitação de responsabilidade conforme revisão jurídica.]

8. Suspensão e rescisão

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes termos.

9. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro de [comarca].

10. Contato

Dúvidas sobre estes termos: [e-mail de contato].

Este documento é uma estrutura inicial e requer revisão jurídica antes da publicação definitiva. Trechos entre colchetes [...] devem ser preenchidos.