Termos de Uso
Última atualização: [DATA]
Estes Termos de Uso regem o acesso e uso dos produtos da [Razão Social / co-meia], CNPJ [CNPJ]: o bot do co-meia Social (Telegram) e o co-meia Studio (web). Ao usar o serviço, você concorda com estes termos e com a Política de Privacidade.
1. O serviço
O co-meia gera conteúdo de social media (legendas, imagens, vídeos) personalizado ao perfil do usuário e permite publicá-lo/agendá-lo no Instagram via API oficial do Meta.
2. Cadastro e conta
Você é responsável pela veracidade dos dados de cadastro e pela segurança da sua conta. É necessário ter [idade mínima] e capacidade legal para contratar.
3. Conexão com o Instagram
Ao conectar sua conta do Instagram, você autoriza o co-meia a publicar e gerenciar conteúdo em seu nome, conforme as permissões concedidas. Você pode revogar essa autorização a qualquer momento nas configurações da sua conta ou no Instagram. O uso do Instagram também está sujeito aos termos do Meta.
4. Uso aceitável
Você concorda em não usar o serviço para conteúdo ilegal, enganoso, que viole direitos de terceiros, ou que infrinja as políticas do Instagram/Meta. Reservamo-nos o direito de suspender contas em caso de abuso.
5. Conteúdo gerado e propriedade
O conteúdo que você fornece (perfil, exemplos) permanece seu. [Definir a titularidade do conteúdo gerado pela IA e a licença de uso concedida ao usuário e ao co-meia.]
6. Créditos, planos e pagamento
[Descrever o modelo de créditos/planos, formas de pagamento, cobrança, renovação, política de reembolso e o que acontece ao esgotar os créditos. — a definir com a área de billing.]
7. Disponibilidade e isenções
O serviço é fornecido "como está". A geração por IA pode conter imprecisões; a revisão final do conteúdo antes de publicar é de responsabilidade do usuário. [Complementar limitação de responsabilidade conforme revisão jurídica.]
8. Suspensão e rescisão
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes termos.
9. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro de [comarca].
10. Contato
Dúvidas sobre estes termos: [e-mail de contato].
Este documento é uma estrutura inicial e requer revisão jurídica antes da publicação definitiva. Trechos entre colchetes [...] devem ser preenchidos.
